O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou nesta terça-feira (8) um inquérito civil para apurar as medidas adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Purus (DSEI-ARP) para garantir a continuidade do atendimento de saúde às comunidades indígenas Madijá/Madiha/Kulina, na região de Santa Rosa do Purus.
A investigação foi aberta por meio da Portaria nº 24/MPF/PR-AC/GABPR6-LMPS, assinada pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos. O procedimento terá prazo inicial de um ano.
Durante a apuração preliminar, o DSEI-ARP apresentou ao MPF informações sobre a situação da equipe. Segundo o órgão, em 2025 ocorreu uma situação excepcional após a morte de uma enfermeira que havia sido designada para substituir uma profissional que havia deixado a equipe.
Diante da necessidade de recompor o quadro, foi aberto um processo seletivo para a contratação de um novo enfermeiro.
Contratação emergencial
Posteriormente, o DSEI-ARP informou que o processo seletivo foi cancelado. Como alternativa, três enfermeiros foram contratados emergencialmente, inicialmente por três meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
O órgão também encaminhou ao MPF relatórios referentes às entradas das equipes de saúde em área indígena realizadas durante o primeiro semestre de 2026.
Apesar dos documentos apresentados, o Ministério Público apontou que não havia sido apresentado um cronograma dos próximos atendimentos destinados às comunidades indígenas da região de Santa Rosa do Purus.
Com a abertura do inquérito civil, o MPF deverá acompanhar as providências adotadas pelo DSEI-ARP e apurar se as medidas implementadas são suficientes para assegurar a continuidade da assistência de saúde às comunidades envolvidas.
