MPF investiga erros da Funai em demarcação que levou ao deslocamento forçado do povo Apolima-Arara

A investigação foi motivada por uma representação apresentada pela liderança indígena Apolima-Arara, que exige reparação da Funai e da União pela expulsão de sua comunidade. A liderança denuncia omissão do poder público, argumentando que a Funai tinha conhecimento da presença do povo Apolima-Arara na área desde 1978, mas não tomou as medidas necessárias para protegê-los ou evitar a expulsão.

O inquérito civil terá duração de até um ano e visa apurar danos efetivos ou potenciais aos direitos das comunidades indígenas, que o MPF tem o dever de proteger. Documentos e análises técnicas indicam que houve falhas na regularização fundiária do território do povo Apolima-Arara.