O MPF investiga condições de prédios do INSS e AGU no Acre após instaurar dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades estruturais em imóveis federais localizados em Cruzeiro do Sul e Rio Branco. O foco das investigações é verificar se as condições dos prédios comprometem o atendimento ao público e a acessibilidade.
As apurações foram oficializadas por meio de portarias assinadas pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e publicadas nesta semana no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal.
O MPF vai avaliar se a estrutura física atende às normas de segurança, acessibilidade e mobilidade, além de apurar a existência de barreiras que dificultem o acesso de segurados, principalmente idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Sede da AGU em Rio Branco
Já em Rio Branco, o foco está na sede da Advocacia-Geral da União, onde relatos apontam problemas estruturais que podem comprometer tanto a prestação dos serviços quanto a segurança de servidores e usuários.
Entre os pontos que serão analisados estão possíveis barreiras arquitetônicas, desgaste na estrutura e condições gerais de funcionamento do edifício.
Próximos passos
Com a abertura dos inquéritos civis, o Ministério Público Federal poderá solicitar vistorias técnicas, laudos especializados e documentos para aprofundar a análise.
O INSS e a AGU deverão prestar esclarecimentos sobre a situação dos imóveis e informar quais medidas estão sendo adotadas para corrigir eventuais falhas.
Caso sejam constatadas irregularidades sem solução administrativa, o MPF poderá acionar a Justiça Federal para exigir adequações, garantindo melhores condições de atendimento, segurança e acessibilidade para a população acreana.
Por Samoel Andrade
