O Ministério Público do Trabalho (MPT) processou o influenciador digital Rico Melquiades, nesta sexta-feira (18/9), por assédio eleitoral.
O MPT em Alagoas o acusou de cometer assédio eleitoral contra funcionárias domésticas, coagindo a equipe por divergências políticas, expondo dados pessoais nas redes sociais e ferindo a dignidade das trabalhadoras. Rico Melquiades, que acumula 12,3 milhões de seguidores no Instagram, divulgou um vídeo no qual ameaçou demitir funcionários que votem no PT.
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“O réu praticou comportamento abusivo, doloso e ilegal no ambiente de trabalho, objetivando finalidades ilícitas. Essas foram manipular, orientar ou direcionar o voto dos trabalhadores na eleição que se aproxima. Isso impõe constrangimento e exposição indevida da intimidade de empregados, além de tendente a influenciar a livre manifestação de pensamento, intentando orientar o próprio ato de votar dos seus empregados, e promovendo nítida discriminação a depender da convicção política do funcionário, o que é gravíssimo”, disse o MPT na ação.
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Em vídeo publicado nesta sexta-feira, o campeão de A Fazenda 13 fez uma retratação. “Na condição de influenciador, tenho plena consciência da minha responsabilidade com o público e do meu compromisso com as leis trabalhistas e eleitorais. Quero vir a público pedir desculpas a todos os brasileiros e trabalhadores. Nenhum funcionário deve sofrer qualquer tipo de coação”, declarou.
Acusação
O MPT apontou que o influenciador cometeu abusos em conteúdos que misturam relações de trabalho com disputas partidárias. O órgão elencou as seguintes ações de Rico:
- condicionar contratações, demissões, salários, folgas ou benefícios à preferência política e ao voto das trabalhadoras;
- investigar a posição eleitoral de funcionários por meio de redes sociais, grupos de mensagens ou registros públicos;
- publicar informações sensíveis e expor a equipe doméstica a situações constrangedoras para gerar engajamento, visualizações e lucro nas redes; e
- utilizar sistemas e ferramentas digitais para classificar ou monitorar funcionárias conforme suas opiniões políticas.
Na ação, o MPT ainda pede que a Justiça determine ao influenciador que garanta a todos os funcionários direito de votar livremente no primeiro e segundo turno, ajustando as escalas de serviço sem descontos no salário ou ameaças de represália.
O órgão também quer que Rico Melquiades “pare de exigir alinhamento partidário ou obrigar os empregados a participarem de qualquer ato de campanha”.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Isadora Teixeira.
