O Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá no centro da política em 2027. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta reeleição, tem evitado o assunto, enquanto o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que poderá escolher cinco nomes para a Corte. O mais provável, no entanto, é que próximo presidente eleito deverá indicar entre três e quatro nomes e redesenhar o Supremo.
Durante o próximo mandato presidencial, três ministros da Corte deverão se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. Além dessas três vagas, há uma cadeira atualmente aberta no STF, após o Senado rejeitar a indicação feita por Lula.
Vagas no Supremo
- Luís Roberto Barroso — ministro deixou a Corte em outubro do ano passado e ainda não foi substituído. O advogado-geral da União foi rejeitado pelo Senado em abril.
- Luiz Fux — completa 75 anos em abril 2028.
- Cármen Lúcia — completa 75 anos em abril em 2029.
- Gilmar Mendes — completa 75 anos em dezembro em 2030.
Em evento no Ceará, Flávio disse acreditar na saída de Alexandre de Moraes e na aposentadoria de Gilmar Mendes, prevista para 2030 — ano em que termina o mandato do próximo chefe do Planalto.
“O próximo presidente da República, que vai ser o Flávio Bolsonaro, indicando mais cinco ministros do Supremo, nós não veremos mais esse triste espetáculo de tentativa de proteger Alexandre de Moraes”, afirmou.
Em ato na Avenida Paulista no 7 de Setembro, o candidato do PL já havia dito que teria a prerrogativa de fazer as cinco indicações porque Moraes “vai cair”, em referência a um possível impeachment do magistrado.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles
Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles
Frequência de envio: Diário
Ver todasVer todas as newsletters
Luís Roberto Barroso deixou o STF em outubro de 2025, após se aposentar antecipadamente. Desde então, a Corte funciona com apenas dez ministros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo.
Em abril, no entanto, o Senado rejeitou o nome do AGU por 42 contrários a 34 votos a favor. A situação gerou um mal-estar entre o governo petista e o Legislativo. Três meses depois, Lula e o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), se encontraram em um jantar na casa de Alexandre de Moraes.
O presidente sinalizou que pretende indicar Messias novamente ao cargo, mas não fez referências a outros possíveis nomes para o Supremo, caso seja reeleito. Antes de escolher o AGU, o petista foi pressionado por ministros e lideranças para indicar uma mulher para a Corte.
Gilmar Mendes, que completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030, será substituído pelo presidente eleito para o mandato de 2031 a 2034.
O candidato do PSD, Ronaldo Caiado, afirmou que indicará quatro mulheres ao tribunal. Ele não antecipou nomes, mas disse que levará em consideração “a trajetória profissional e o reconhecimento técnico” das indicadas.
“O Supremo precisa tomar um choque de realidade”, disse o ex-governador em entrevista.
4 imagens1 de 4
Ministro Fux se aposentará em 2028
Alejandro Zambrana/STF2 de 4
Ministra Cármen Lúcia completará 75 anos em 2029
Alejandro Zambrana/STF3 de 4
Ministro do STF Gilmar Mendes completa 75 anos em dezembro em 2030
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto4 de 4
Luís Roberto Barroso deixou a Corte em outubro do ano passado e ainda não foi substituído
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
STF na mira
Nas últimas semanas, o Supremo se viu mergulhado em uma crise inédita com troca de acusações e embates públicos entre os integrantes da Corte.
O ministro Alexandre de Moraes teria trocado mensagens com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em 17 de novembro do ano passado, dia da prisão dele em São Paulo. A Polícia Federal também investiga uma suposta análise dele em um contrato de R$ 130 milhões entre a instituição financeira e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado.
Moraes acusa Mendonça de agir com viés político-eleitoral e de prejudicá-lo propositalmente. Diante da situação, o presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria de alguns processos dos dois ministros até que a situação seja resolvida.
No Congresso, a crise no STF deve abrir caminho para que o Congresso Nacional vote, logo após as eleições, uma minirreforma do Judiciário, com a possibilidade de mudar até mesmo a forma de indicação dos ministros do Supremo.
Em apenas uma semana, o Senado registrou mais de uma dezena de novas petições de impeachment contra Moraes. A maior parte partiu de cidadãos comuns, sem ligação com a política. Há, porém, uma petição protocolada por Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Luana Patriolino.
