Belo Horizonte — O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve sua condenação por ofensas transfóbicas contra a influenciadora transexual Kim Flores Carlos. Nas redes sociais, o parlamentar classificou a situação como “revoltante”.
“Virou rotina dessa turma te pressionar financeiramente para calar sua boca. Ainda bem que tenho minha vida privada pra pagar essas condenações. Mas não deixa de ser revoltante. A paz se possível, a verdade a todo custo”, escreveu Nikolas. Em seguida, acrescentou: “Não me calarei”.
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do Metrópoles
No acórdão, assinado na última terça-feira (4/8), os desembargadores entenderam que Nikolas abusou do direito à liberdade de expressão e que as declarações não tinham relação com o exercício do mandato parlamentar. Por isso, afastaram a imunidade parlamentar no caso.
“A Constituição Federal assegura a liberdade para debater ideias. Não assegura o direito de degradar pessoas. A distinção é essencial. A ofensa dirige-se à pessoa. No presente caso, o recorrente ultrapassou essa linha divisória”, afirmou o relator, desembargador Beretta da Silveira.
A condenação em primeira instância ocorreu em novembro de 2025. Na ocasião, a Justiça havia determinado o pagamento de R$ 40 mil por danos morais.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Thayná Schuquel.
