O governo federal anunciou novas medidas para combustíveis após alta do petróleo nesta quarta-feira (9), em uma tentativa de reduzir os impactos da disparada das cotações internacionais sobre os preços no Brasil. As medidas atingem gasolina, etanol e diesel e entram em vigor em etapas a partir desta quinta-feira (10).
O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol hidratado e uma nova subvenção econômica para o diesel. Segundo o governo, as ações têm caráter temporário e buscam amortecer os efeitos da instabilidade internacional provocada pelos conflitos geopolíticos.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro em tributos
Para a gasolina, o decreto reduz em R$ 0,63 por litro a carga de PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, os tributos passam a totalizar R$ 0,16 por litro.
A redução vale de 10 de setembro a 5 de outubro e alcança a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A medida substitui e amplia os efeitos de uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Etanol hidratado terá tributos zerados
O etanol hidratado também foi incluído no pacote. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, representando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
A alteração vale para o combustível utilizado diretamente pelos consumidores e faz parte da estratégia do governo para reduzir os efeitos da alta internacional dos derivados de petróleo.
Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro
Para o diesel rodoviário, o governo adotou uma estratégia diferente. Uma medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica aos produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis.
No primeiro período, o valor definido será de R$ 1 por litro. As empresas que aderirem ao mecanismo deverão descontar o valor correspondente no preço de venda e registrar a redução na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Por que o governo tomou a medida?
A decisão ocorre em meio à forte volatilidade do mercado internacional de petróleo. O Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto os custos internacionais de refino também pressionam o mercado de diesel.
De acordo com o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações externas.
As medidas, portanto, foram apresentadas como uma forma temporária de reduzir a transmissão do choque internacional para os consumidores brasileiros.
Quando as novas regras começam?
A redução dos tributos sobre gasolina e etanol começa a valer nesta quinta-feira, 10 de setembro, enquanto a subvenção do diesel será operacionalizada conforme as regras estabelecidas pelo governo e pelos órgãos responsáveis.
O valor e a duração do subsídio ao diesel poderão ser alterados, interrompidos ou prorrogados conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.
