Por Tião Maia
Investimentos da ordem de R$ 200 milhões e que devem gerar, até dezembro de 2022, quando chega ao fim o atual mandato do governador Gladson Cameli (Progressistas), vão render a geração de pelo menos dez mil empregos diretos e outros mais dez mil de forma indireta. Os números são projetados apenas para obras de infraestrutura que vão ser executadas no Acre em parceria do Departamento de Estradas e Rodagens (Deracre) com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre(DNIT), órgão do governo federal.
Petrônio Antunes – Hoje o Deracre tem várias obras no Estado, tanto de investimentos quanto de manutenção. Nós estamos hoje, na região do Juruá, fazendo a duplicação da 405, que é a estrada de acesso ao aeroporto. Ali foi dada ordem de serviço agora em abril passado. Os recursos, que são do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), estão em caixa e as obras estão em andamento. Também estamos em execução com operação tapa-buracos da 407 e 405, de Rodrigues Alves a Mâncio Lima. Essa operação tapa-buraco fazia muito tempo que não havia ali na região, principalmente na 407. É que depois que foi feita a variante e a ponte sobre o rio Juruá, se deixou a 407 largada, desde o governo passado. A gente está fazendo recuperação ali para oferecer melhor trafegabilidade à população que usa aquela rodovia. Hoje, na região do Juruá, a gente está fazendo essas duas grandes obras, uma de manutenção e outra de investimento.
Essa duplicação da 405 será em quantos quilômetros e de que custo estamos falando?
Petrônio Antunes – É de 13 quilômetros. Ali também estamos com a recuperação de dois aeródromos, de Porto Walter e Marechal Taumathurgo. Obras que começamos no inverno, aproveitando as cheias dos rios, levando o material de balsa para essas duas cidades. Estamos trabalhamos ali desde o inverno, mas como são obras de recuperação de pavimento não há como no período chuvoso, porque o solo, além de muito úmida a base, também há a chuva. Quando se abre um trecho de terraplanagem, você acaba ficando refém do sol porque se cair uma chuva, todo o serviço se perde. Ali, como sabemos, há enorme dificuldade de material. Então assim: as obras estão sendo finalizadas agora este mês para a gente poder reapresentá-los à Anac (Agencia nacional de Aviação Civil) para que os dois aeródromos voltem à operar.
Se a falarmos do valor em recursos, esses investimentos são em torno de quanto?
Petrônio Antunes – Cada aeródromo fica em torno de R$ 2 a R$ 2,5 milhões. No Juruá, hoje estamos executando obras no valor de R$ 45 milhões
Essas obras serão inauguradas quando? A duplicação da 405 fica pronta quando?
Petrônio Antunes – A duplicação vai ficar para o ano que vem. Final do verão do ano que vem, lá para outubro. Tem toda a parte de estrutura e pavimentação, que é feita no verão, e depois vem a pintura e sinalização. Mas os aeródromos a gente quer entregar já no mês que vem. Na região do Tarauacá e Envira, a gente quer entregar também os três aeródromos, de Feijó, Tarauacá e Jordão. A gente quer evitar o que aconteceu em Porto Walter e Marechal Taumathurgo, que foi o cancelamento do registro junto à Anac. Então a gente já está com a manutenção estruturante para que esses aeródromos entrem em plena condição de operação e possam manter seus registros. Em Feijó estamos fazendo também a ponto de acesso ao aeroporto, que é de madeira e que precisava de reforma. Naquela região temos também pelo menos mais R$ 10 milhões de investimentos.
Há obras também em direção a Manuel Urbano e Sena Madureira?
Petrônio Antunes – Sim. Em Sena Madureira, fizemos uma ação de limpeza em toda a cidade, após a grande enchente. Além disso, acabamos de fazer a manutenção da Mário Lobão, numa operação tapa-buracos. É uma estrada, a antiga BR que dava acesso a cidade de Sena, que foi deixada de lado quando o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) fez a estrada passando pela ponte do Iaco. Normalmente, quando isso acontece, as estradas passam a ser de responsabilidade dos municípios. No caso de Sena, o prefeito não assumiu a responsabilidade e não fez operação tapa-buraco durante anos e a estrada estava praticamente deteriorada. A gente entrou com trabalhos de recuperação e agora vai haver a total revitalização e vamos pedir à Câmara de Vereadores do Município e à própria Prefeitura para que a estrada possa ser doada ao Estado, para que ela seja transformada numa rodovia AC, estadual, para a gente poder assumir a responsabilidade – até porque a estrada é essencial para a futura segunda ponte de Sena Madureira.
O senhor chegou onde que queria e eu já ia perguntar: essa segunda ponte vai sair mesmo? O prefeito de Sena Madureira já disse que se a ponte sair, ele vai andar de joelhos e de calção do local até o centro da cidade. Isso vai acontecer?
Petrônio Antunes – Olha, estamos trabalhando no projeto e devemos concluí-lo ainda este ano. Eu não quero entrar nessa briga política. Me limito a fazer um trabalho na parte técnica. O que posso dizer é que a ponte é um grade investimento. Já temos previsão de recursos…
Em torno de quanto?
Petrônio Antunes – Em torno de R$ 20 milhões. Já temos estudo e estamos finalizando o projeto básico para soltarmos a licitação. Quero ver se a gente solta este ano ainda e dar a ordem de serviço ainda este ano. Não faço promessa porque licitação é uma incógnita. Pode haver recursos à Justiça, essas coisas, mas a gente vai abrir a licitação ainda este ano. Para Sena Madureira, nós temos este investimento e para Manuel Urbano, temos obras planejadas também para o aeródromo, que vai ficar para o ano que vem. Em Santa Rosa, fizemos numa parceria com o Bec (Batalhão de Engenharia e Construção). Como a instituição está lá assumindo o aeródromo de Santa Rosa, que estava em péssimas condições, tivemos o trabalho de fazer a massa asfáltica aqui em Rio Branco, de forma especial, a qual a gente pode ensacar e transportar até o município, de balsa, para o Bec fazer o tapa-buraco. Já enviamos quase 200 toneladas de asfalto para lá, em sacos.
A gente percebe que há trabalhos em todas as regiões do Estado. O que há para a região do baixo e Alto Acre?
Petrônio Antunes – Para o Alto Acre, nós temos o investimento do Anel Viário, em torno de R$ 56 milhões e que deve chegar a R$ 60 milhões porque teremos que fazer algumas desapropriações. O projeto está em fase final de aprovação no DNIT. O DNIT é muito criterioso na aprovação de projetos. A licitação foi no modelo deles, que eles chamam de RBCI, que quer dizer Regime Diferenciado de Contratação Integrada, que é quando a gente licita o pré-projeto, com as estimativas de custos, e a empresa que ganha a obra também faz a execução do projeto executivo. Eles já apresentaram o básico, já houve um parecer favorável, com pendências para apresentar o projeto executivo. Então o executivo está sendo apresentado agora e deve ter aprovação até o final do mês.
Essas obras começam de fato quando?
Petrônio Antunes – A ordem de serviço será dada na semana que vem. Já há autorização para a ordem de serviço. Já vai começar o que chamamos de mobilização. Como a gente já tem parecer favorável ao projeto básico, já poderemos mobilizar canteiros de obras, começar a levar equipamentos e fazer a logística para, quando houver a primeira disciplina que está em análise, que é o projeto geométrico e a parte de terraplanagem, a gente já possa entrar com o trabalho propriamente dito. O Anel Viário vai passar na curva de entrada de Epitaciolândia, vai virar reto rumo à área rural tirando o trânsito da cidade e vai virar lá na usina do Deracre, fazendo o contorno nas duas cidades para oferecer melhor trafegabilidade para veículos pesados, grandes caminhões. Hoje a ponte de Brasiléia, sobre o rio Acre, é precária para grandes cargas.
A ponte atual entre Epitaciolândia e Brasiléia vai continuar sendo utilizada?
Petrônio Antunes – Sim. Continuará a ser o elo entre os dois municípios, para passar carros. O que vai haver é um Anel Viário que deve ser o apoio ao tráfego de cargas entre o Peru e o Brasil, sem passar por dentro das cidades. O Anel viário incluirá uma nova ponte de concreto, de 280 metros de extensão e largura do tamanho tradicional da BR, em torno de 15 metros.
A ponte em Xapuri ligando a cidade ao bairro da Sibéria também sai?
Petrônio Antunes – Sai… A gente está na mesma linha de trabalho em relação à ponte de Sena Madureira, só que em Xapuri a ponte será um pouco maior em seu vão, com um projeto um pouco mais complexo devido aos dois barrancos às margens do rio na região, que é quebradiço. Nós temos uma área de tombamento patrimonial e arqueológico, como a casa de Chico Mendes, ali próximo, e por isso o estudo é um pouco mais complexo. Mas já temos o estudo concluído e em 60 dias teremos o projeto básico e queremos lançar ainda este ano o edital para licitação da ponte de Xapuri também. Estamos correndo com toda a documentação para que essas duas obras, em Sena e Xapuri, possam não ter entraves burocráticos.
E aqui em Rio Branco, a quantas anda o projeto de construção de uma ponte entre os bairros do Aeroporto Velho e do Quinze, além da orla à margem do rio Acre? Isso também vai acontecer?
Petrônio Antunes – O Projeto Orla do Quinze já foi inserido no sistema do Governo Federal e já há recursos para isso. É uma emenda da deputada federal Vanda Milani, que está indo para análise da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). É algo em torno de R$ 20 milhões. Nós temos investimentos também, que está também em análise da Sudam, que é o Viaduto da Ceará – que na verdade é uma trincheira, porque será uma obra enterrada – até a Avenida Getúlio Vargas. Temos também obra parecida na Corrente, que, aliás, foi um compromisso do ministro da Infraestrutura (Tarcísio Freitas) com o governador. Fizemos o pré-projeto e já o protocolamos no DNIT para pré-análise, mas quem vai licitá-lo é o DNIT, por se tratar de uma obra na BR-364. Vai ser, portanto, uma execução do DNIT. A gente doou o projeto para o governo federal e o compromisso é para também licitar este ano.
E quanto a outro grande gargalo do governo e do Deracre, os ramais? Há recursos e projetos para abertura e conservação de ramais no Estado?
Petrônio Antunes – Sim. Temos projetos para Porto Acre, Plácido de Castro, Epitaciolândia e Brasiléia.
Os projetos consistem em quantos quilômetros de ramais?
Petrônio Antunes – O projeto de ramais, cujos recursos são oriundos de emendas de bancada, deve atender uns 300 quilômetros. Vamos fazer um trabalho de excelência, de pavimentação para deixar o terreno pronto para o asfalto. Estamos correndo atrás dos recursos para asfaltar. Temos ainda o apoio aos municípios, um trabalho que a gente faz todo ano. O ano passado a gente executou quase sete mil quilômetros de ramais junto com os municípios, repassando combustíveis, apoiando-os com a cessão de máquinas. Vamos entrar este ano com o mesmo apoio que fizemos no ano passado.
Certo. Essas obras não saíram do papel nesses quase dois anos e meio de Governo por quê? Por causa da pandemia?
Petrônio Antunes – Não só. Devo dizer que há um jogo político muito forte. Sempre foi muito burocrática a aprovação de qualquer investimento. Um exemplo disso é o Anel Viário de Brasiléia, uma expectativa de muitos anos, mas a verdade é que isso nunca foi efetivamente protocolado como projeto. Sempre foi pedido de recursos mas sem um projeto acompanhando. Este projeto, na verdade, foi protocolado em dezembro e estamos com seis meses de análise. Se pegarmos o histórico de aprovação de projetos dentro do DNIT é de dois ou dois anos e meio para aprovação de recursos e chegarmos a todas as normas com todos os denominadores comuns. Nós estamos conseguindo aprovar esse projeto aí com seis ou sete meses no máximo. É injusto o que dizem e que está até saindo na imprensa a colocação de que o Estado pode perder dinheiro por falta de projetos. Isso não é verdade. Os projetos estão sendo feitos. Na parte de infraestrutura nós não vamos perder dinheiro. Até agora não temos esse risco. Aprovamos todos os projetos. Os recursos do governo federal, normalmente quando é indicação de um deputado ou de um senador, os órgãos têm um prazo para indicação de projeto e sua execução a partir da aprovação dos órgãos financiadores – Sudam, Caixa Econômica, Ministério da Infraestrutura, etc. O governo do Acre está cumprindo todos os prazos. A ansiedade de fazer é grande. Mas é preciso considerar que o governo Gladson Cameli está com apenas dois anos e meio. Veja o exemplo do caso dos ramais. Era uma emenda de 2017, nós conseguimos aprovar, não perdemos os recursos e vamos executar agora. De 2017 até 2020, o governo não tinha nem apresentado o projeto. Os recursos de orçamento demoram um ano para aprovação do projeto, com o licenciamento ambiental. Trabalho mesmo nele só no ano seguinte. Temos as fases. As cláusulas suspensivas, que é o tempo máximo que temos para aprovarmos tais projetos. As licitações que a gente soltou na semana passada, as cláusulas suspensivas são todas para o final do mês. Nós já aprovamos. Quando nós soltamos para licitação, essa fase já foi aprovada. Nós vencemos o risco de perda de recursos.
De todas as obras das quais falamos aqui, nós falamos em quanto em termos de recursos? Ou seja, o governo Gladson Cameli vai investir quanto no Estado via Deracre?
Petrônio Antunes – Tudo está na ordem de R$ 200 milhões. Um pouco mais. São recursos de emendas gradativas. Recebi, por exemplo, uma notícia boa de que, para este ano, devido a nossa celeridade em projetos e por conseguirmos aprovação em tempo hábil, os deputados nos deram uma maior prioridade e vão vir mais R$ 80 milhões, em várias emendas, para ramal, asfaltamento. São emendas individuais e de bancada. Isso mostra a credibilidade da gente na aprovação dos recursos e não estamos deixando voltar.
Significa então que, acabando a pandemia do coronavírus, com tantos recursos e com toda essa movimentação, essas obras devem gerar quantos empregos no Estado?
PETRÔNIO ANTUNES – SÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DIFERENTES DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO. A OBRA DE EDIFICAÇÃO GERA MUITO MAIS EMPREGO, ENQUANTO A OBRA DE INFRAESTRUTURA GERA MUITO MAIS RENDA AO MERCADO LOCAL. MOVIMENTA MUITO MAQUINÁRIO, MUITO ÓLEO DIESEL E OUTROS ITENS AGREGADOS, QUE SÃO CAROS, COM MENOS DE MÃO-DE-OBRA. MAS, SE A GENTE COLOCAR R$ 200 MILHÕES, DIVIDIDOS EM 18 MESES, QUE É O TEMPO DE GOVERNO, TERÍAMOS UM FLUXO DE MAIS DE R$ 11 MILHÕES POR MÊS. ISSO DARIA UMA GERAÇÃO DE EMPREGO EM TORNO DE 10 MIL EMPREGOS DIRETOS E 10 MIL INDIRETOS.
Então, será necessário importar mão-de-obra de outros estados? É isso?
Petrônio Antunes – Talvez. Em alguns setores essa importação será necessária porque há coisas muito específicas, que a gente não tem. Operação de máquinas, por exemplo. Quando as obras da BR paralisaram, os operadores de determinadas máquinas foram embora, trabalhar em outras obras e a gente vai ter que trazê-los de voltar, além de máquinas específicas, que a gente vai ter que trazer.
E como é aquela história de que o governo adquiriu máquinas, expôs ao público, não pagou e teve que devolver as máquinas? O que aconteceu ali?
Petrônio Antunes – A verdade é que os recursos relacionados às máquinas são de uma emenda de bancada ali pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura). Eu não posso falar pela Seinfra e não tenho detalhes, porque não sou o gestor do contrato, mas não há essa situação conforme foi divulgado pela oposição ao nosso Governo. O que aconteceu foi que o ano passado os recursos foram empenhados, o governo do Estado depositou a contrapartida no final do ano. Mas, com toda a burocracia, não houve tempo hábil de fazer os pagamentos e os recursos ficaram em restos a pagar, empenhados e garantidos. Só que tivemos atraso na aprovação do Orçamento Federal, pelo Congresso. Enquanto não houvesse a aprovação, que foi agora em abril, não tinha liberação de Orçamento. Todo mundo então ficou parado nesse período, à espera do Governo Federal. Com a abertura do Orçamento, houve a distribuição dos recursos. O governador Gladson Cameli e o senador Márcio Bittar estiveram no Ministério e conseguiram garantia da liberação dos R$ 36 milhões e o pagamento das máquinas será feito. No mais, o que temos a dizer é que estamos trabalhando e que o Deracre, nesses anos todos, sempre trabalhou mais no verão e agora não será diferente.
O senhor diria que, com esse volume de recursos que serão movimentados neste Governo, é o maior volume de recursos dos 57 anos de história do Deracre?
Petrônio Antunes – Embora seja alto o volume, não é o maior da história. Em outros governos o Deracre movimentou muito mais recursos. Foi no período em que o Deracre tinhas concessões das BRs e quando também construiu as pontes e outras obras grandes, quando o órgão fazia às vezes do que faz hoje o DNIT. Hoje, todos os recursos relacionados ao governo federal, é feito pelo DNIT. Não é possível comparar os dois períodos, mas acho que em questão de execução diretas em benefícios estaduais, podemos chegar sim a um dos períodos de maior movimentação de recursos da nossa história.
