Operação Boi de Ouro: Câmara Criminal nega Habeas Corpus a um dos acusados preso por tentativa de furto de gado

“A análise e manutenção da prisão deve se dar de maneira individualizada, devendo ser observada e levada em consideração caso a caso, para que não haja o perigo de se generalizar e atribuir a todos os investigados o mesmo status de praticante de furtos e membro de associação criminosa”, consta no recurso.

O desembargador Francisco Djalma, relator do processo, assinalou que não foi juntado aos autos prova documental sobre o que foi alegado pela defesa, ou seja, que o paciente possui residência e emprego fixo, bem como filhos menores que dependam dele – “devendo o impetrante demonstrar, de maneira inequívoca, a existência de condições favoráveis que acarretem o benefício suscitado”.
Portanto, foi indeferido o recurso.