ACRE

Operação fiscaliza postos de combustíveis em Rio Branco após denúncias

Força-tarefa entre Procon, ANP, IPEM e MPAC faz aferição de bombas e testes de qualidade em postos da capital.

Allyson Barros Por Allyson Barros

Ação conjunta liderada pelo Procon/AC em parceria com ANP, IPEM e MPAC averiguou a aferição das bombas, tabela de preços e padrões do produto na capital. O governo do Acre promoveu, nesta sexta-feira (7), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis localizados em Rio Branco. A operação fiscaliza postos de combustíveis em Rio Branco após denúncias com o objetivo de checar a qualidade dos produtos colocados à venda, o volume entregue aos motoristas e a regularidade dos preços praticados.

A mobilização foi conduzida pelo Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC) e contou com a atuação conjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM) e do Ministério Público do Acre (MPAC). A meta da fiscalização é garantir o cumprimento das normas do setor e evitar prejuízos financeiros e materiais à população.

Durante as vistorias nos estabelecimentos, as equipes técnicas realizaram exames para testar a qualidade dos combustíveis comercializados, checaram a clareza da informação sobre preços ao consumidor e fizeram a aferição dos bicos das bombas medidoras. A medida confirma se o volume indicado nos visores condiz exatamente com a quantidade abastecida nos veículos.

A força-tarefa também apurou possíveis infrações de caráter administrativo e criminal. Em caso de divergências ou descumprimento das normas, os estabelecimentos ficam sujeitos a notificações para adequação, aplicação de multas e demais sanções legais.

De acordo com o Procon/AC, o procedimento faz parte de uma política contínua de intensificação das vistorias no estado. Servidores do órgão integraram recentemente um treinamento ministrado pela ANP focado no aprimoramento das rotinas de inspeção em postos.

O consumidor que identificar irregularidades no abastecimento pode registrar denúncias junto ao Procon/AC pelos telefones (68) 3223-7000 e 151, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente nos postos da Organização em Centros de Atendimento (OCA).