O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu desbloquear as redes sociais do senador eleito Alan Rick (União-AC).
Para Moraes, o ofício encaminhado por Pacheco à Corte “de demonstra o empenho com a defesa da Ordem Democrática e do Estado de Direito, bem como o seu compromisso na direção do Senado Federal, com a ordem constitucional e o respeito ao Poder Judiciário”.
Diante disso, o ministro decidiu que Rick está autorizado a “utilizar suas redes sociais dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e a Legislação”.
“Da análise individualizada da situação do parlamentar eleito, depreende-se que houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos pelo parlamentar razão pela qual se mostra viável a reativação dos respectivos perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, justificou, acrescentando que, em caso de reincidência, o senador terá de pagar multa equivalente a R$ 10 mil.
Por Metrópoles
