Belo Horizonte — O pé de maconha apreendido durante uma ação de campanha do candidato a deputado federal Dário de Moura, conhecido como Dário 4e20 (PSol), na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, pode ser devolvida.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a restituição depende da demonstração de propriedade legítima e, conforme o caso, da procedência lícita do bem. Além disso, enquanto a coisa apreendida interessar à investigação, não deve ser restituída.
“Há, no caso, uma autorização judicial para cultivo/uso medicinal de cannabis, porém concedida em nome de terceiro. Se ficar demonstrado que a planta apreendida está efetivamente abrangida por essa autorização, a restituição não é juridicamente impossível“, disse.
De acordo com o boletim de ocorrência, a planta foi encaminhada para a Célula de Recebimento, Guarda e Destinação de Materiais do Termo Circunstanciado de Ocorrência (CREDS-TC).
O que aconteceu
A planta havia sido levada por Dário para a Praça Sete, no Centro de BH, durante uma ação de campanha. O candidato afirmou que pretendia mostrar a cannabis ao público e falar sobre suas propostas relacionadas à legalização.
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do Metrópoles
Durante a abordagem, segundo o boletim de ocorrência, foi apresentada aos policiais uma decisão da Justiça Federal que autorizava o cultivo da cannabis para fins exclusivamente medicinais.
Os militares, porém, verificaram que a decisão judicial estava em nome de Daniel Costa Cruz, que também estava no local. A planta, no entanto, estava sob responsabilidade de Dário naquele momento.
Como, segundo o registro, o documento não previa o uso da cannabis para exposição ao público, a ocorrência foi registrada como porte de cannabis para consumo próprio.
A PM informou que não encontrou elementos que indicassem a comercialização da substância. Dário foi orientado e, como não havia indícios de tráfico de drogas, foi liberado no próprio local.
A PM também informou que, devido ao tamanho, não foi possível colocar a planta em uma embalagem de provas. Após a apreensão, a planta foi colocada no camburão.
Pela Lei de Drogas, plantações consideradas ilícitas devem ser destruídas pelas autoridades policiais, que precisam preservar uma quantidade suficiente para a realização de perícia.
A legislação também prevê que a destruição de drogas seja feita por incineração, em até 30 dias, após autorização judicial e manifestação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
No caso da planta apreendida na Praça Sete, porém, ainda não se sabe qual será o destino dado ao material.
Foi instaurado procedimento preliminar para apurar os fatos
Segundo a PC, a planta foi apreendida e, a princípio, deverá ser encaminhada para perícia, a fim de verificar sua natureza e demais características relevantes à investigação.
“Neste momento, a destinação definitiva ainda depende das providências periciais. O b.o. registra a apreensão e o encaminhamento do material conforme os procedimentos institucionais, mas não registra sua destruição”, informou.
A princípio, deverá ser instaurado procedimento preliminar para apurar os fatos e verificar a eventual existência de infração penal, inclusive considerando as circunstâncias da apreensão e a autorização judicial apresentada.
“Maior problema do país é o álcool”
O candidato afirmou que o “maior problema do Brasil” não é a cannabis, mas o álcool. A declaração foi dada ao Metrópoles ao ser questionado sobre os riscos do consumo de maconha por jovens.
Durante a ação, Dário foi questionado sobre estudos que apontam riscos associados ao consumo de cannabis por adolescentes. Ele afirmou não recomendar o uso da substância por jovens e comparou a questão ao consumo de bebidas alcoólicas.
“Eu não defendo o uso de maconha, de álcool para a juventude. […] O maior problema do Brasil não é a maconha, é o álcool, que é legal e que causa muito mais dano a essa população jovem”, afirmou.
Segundo o candidato, a proibição não deve impedir que o tema seja discutido com adolescentes. Dário defendeu que jovens tenham acesso a informações sobre os efeitos e riscos das substâncias para que possam tomar decisões ao longo da vida.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Larissa Ricci.
