Segurados do INSS que estão recebendo benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, e fazem parte do programa de reabilitação profissional, devem ser convocados no pente fino do INSS para passar por reavaliação da incapacidade.
A portaria também prevê que o programa de reabilitação profissional permanece suspenso até abril/2023.
