O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), celebrou, nesta terça-feira (20), a aprovação, pelo Plenário do Senado, do projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, conhecido como “saidão” (PL 2.253/2022). Texto vai a Câmara.
O parecer favorável da CSP, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reflete a consolidação de um consenso em torno da necessidade de revisão das políticas de concessão de benefícios aos detentos. A discussão sobre as “saidinhas” tem sido um ponto sensível, suscitando debates acalorados e opiniões divergentes, tanto no âmbito legislativo, quanto na sociedade civil.
“Nosso colegiado atuou incansavelmente para encaminhar este projeto ao Plenário, votando e agindo com a maior celeridade possível”, declarou Petecão. A aprovação reflete, segundo ele, não apenas a vontade dos legisladores, mas também uma resposta direta aos clamores da população por medidas mais firmes no controle do sistema carcerário e na prevenção da reincidência criminal.
