O senador também informou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá cinco dias, a partir da publicação da MP, para enviar ao Ministério da Pesca e Aquicultura a lista dos municípios afetados. A medida, que beneficiará cerca de 100 municípios, busca reduzir os impactos da estiagem prolongada, fato que tem comprometido a subsistência das comunidades pesqueiras que, por sua vez, dependem dos rios para alimentação e água potável.
Com aproximadamente R$ 300 milhões destinados ao programa, a iniciativa é coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Petecão, que representa um dos estados mais afetados pela seca, afirmou que o auxílio é um “alívio momentâneo, mas necessário”. Ele também defendeu a necessidade de ações estruturais de longo prazo para enfrentar a crise ambiental, ressaltando a urgência de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade.
“Precisamos de soluções de longo prazo, mas garantir esse auxílio aos pescadores artesanais é hoje essencial para oferecer algum alívio a suas vidas”, concluiu o senador.
