
A proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora segue para análise do plenário. A PEC 148/2015, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tramita há cerca de dez anos na Casa.
Caso seja aprovada pelo plenário do Senado, a PEC ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de eventual promulgação.
Fonte: Agência Senado




