A Prefeitura de Sena Madureira, sob a gestão do Prefeito Osmar Serafim de Andrade, realizou a compra de livros promocionais sobre saúde no valor de R$ 664.500,00 sem realizar licitação. A decisão, amparada no Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2024, justifica a dispensa do processo licitatório pela suposta exclusividade da empresa fornecedora, M. DE F. Pinheiro Comércio e Serviços Eireli.
A compra, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, abrange livros sobre diabetes, depressão, dengue, insônia, ansiedade e hipertensão, com o objetivo de promover ações de prevenção em saúde. No entanto, a falta de licitação e o elevado valor da compra levantam questionamentos sobre a transparência e a necessidade do gasto.



