O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou nesta quinta-feira, 7, uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais no município de Brasileia, resultando na apreensão de aproximadamente 164 caixas de fogos de artifício com estampido que estavam destinadas à venda na região. As inspeções são parte de uma programação que teve início no dia 4 deste mês e continuará ao longo da semana.
“A proibição da venda de fogos de artifício é essencial para preservar a segurança e o bem-estar de todos. Esta lei, ao ser cumprida integralmente, respeita os direitos dos beneficiários, protegendo-os dos riscos associados aos fogos barulhentos. As equipes de fiscalização desempenham um papel crucial ao garantir o cumprimento dessa legislação, assegurando que todos possam desfrutar de um ambiente mais seguro e tranquilo”, enfatiza.
Por Marília Gabriela Silva, acre.gov.br
