A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) criou a Comissão Especial de Equidade e Diversidade, instituída pela portaria PGE nº 1093, de novembro de 2023, com o intuito de promover a igualdade de oportunidades, com foco na redução das desigualdades de gênero, cor, raça e etnia.
A Procuradoria tem em seu quadro a servidora Emanuelle Martins, primeira funcionária transexual da instituição e membra da comissão. “A comissão é fundamental para criar um ambiente inclusivo e respeitoso, garantindo que todos os funcionários se sintam seguros e aceitos, independente da orientação sexual ou identidade de gênero”, diz.
Combate ao preconceito
A Comissão Especial de Equidade e Diversidade entende que, para combater preconceitos e estereótipos, é necessária a conscientização e educação, para promover maior compreensão por parte da sociedade.
Em 2024, a comissão pretende trabalhar com a elaboração de material informativo, parcerias com outros órgãos estaduais e federais, bem como promover palestras e eventos voltados para a temática.
O presidente da comissão destaca que o letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade passou a ser qualificação obrigatória aos gestores estaduais, por meio da lei estadual nº 4.328, de 5 de janeiro de 2024.
