O Projeto Cidadão encerra 2025 ultrapassando a marca de 52 mil atendimentos, um crescimento superior a 5.000% em relação ao ano anterior. O resultado alcançado reflete a natureza desta iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que há três décadas garante às populações em situação de vulnerabilidade social e econômica o acesso à documentação básica e a diversos serviços públicos, de forma rápida e gratuita.
Em todas as edições, a comunidade teve acesso a uma ampla oferta de serviços públicos, como: emissão de documentos essenciais — RG (1ª e 2ª vias), certidões de nascimento e casamento, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho —, além de orientação jurídica, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária, concessão de crédito rural e doação de roupas.
Neste ano, os serviços ambulatoriais ficaram a cargo da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC, em parceria com as prefeituras. Foram ofertados testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição da pressão arterial e da glicemia, aplicação de vacinas e atendimentos médico, psicológico, fisioterapêutico e nutricional.
Durante as ações, o Judiciário acreano promoveu discussões com estudantes sobre uma situação atual e presente na sociedade: a violência contra a mulher. A equipe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) ministrou palestras para meninas e meninos, abordando o assunto e a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).
Como parte da iniciativa, alunas e alunos foram convidados a produzir redações. As melhores produções estão sendo premiadas pelo TJAC. Até o momento, nove jovens ganharam. A expectativa é de que o concurso siga em 2026.
O Projeto Cidadão também viabilizou o sonho do casamento civil para pessoas sem condições financeiras de arcar com os custos do casório, ao oferecer gratuitamente todos os atos necessários, incluindo a cerimônia. A iniciativa beneficiou 1.448 casais, de 12 municípios do estado.
O trabalho social contou ainda com as já habituais parcerias. Durante todo o ano, cerca de 60 instituições públicas e privadas participaram das ações. Entre elas, o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as prefeituras e o governo do Estado, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC) e da Organização Central de Atendimentos (OCA).
Situações marcantes
Foram milhares de serviços prestados, com impacto direto na vida de centenas de pessoas. A seguir, confira três momentos marcantes do Projeto Cidadão em 2025:
Atendimento às comunidades tradicionais – Em maio, na edição inaugural do ano, o Projeto Cidadão ofertou serviços básicos à população Huni Kuin e aos ribeirinhos que vivem na região do rio Tarauacá. No local, foram realizados milhares de atendimentos. O trabalho demonstra o empenho do TJAC em promover cidadania a todas e todos, independentemente da região em que residam.
Garantia de direitos – O acolhimento é um dos elementos centrais da iniciativa, que oferece ajuda sem qualquer discriminação. Assim foi a ação desenvolvida em Rio Branco, voltada às pessoas em situação de rua. Durante um dia inteiro, essas cidadãs e cidadãos conseguiram, de forma gratuita e em poucos minutos, reaver documentos básicos como certidão de nascimento, CPF, RG e título de eleitor.
Maior casamento do ano – Ocorreu durante a Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul. Na ocasião, 405 casais oficializaram a união. Entre eles, Francisca de Souza, de 79 anos, e Raimundo Carlos, de 85, que vivem juntos há 60 anos. A edições do casamento coletivo também foram marcadas pela inclusão, com a celebração de uniões de pessoas LGBTQIAPN+ e indígenas.
Fonte:TJAC
