A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo publicou nota, neste sábado (18/9), em apoio ao promotor Thomas Mohyico Yabiku, empurrado, jogado ao chão e xingado por um advogado no exercício de suas funções durante sessão plenária realizada perante a 4ª Vara do Júri da Capital.
Segundo nota do Ministério Público, conforme declaração expressamente consignada na ata da sessão, durante a sustentação da acusação, “um dos defensores colocou-se agressivamente à frente do promotor de Justiça e o empurrou com o corpo, derrubando-o ao chão. Na sequência, outro advogado, que se encontrava na assistência, passou a gritar e a dirigir impropérios ao membro do Ministério Público, mesmo depois de advertido pelo juiz presidente”. Ainda segundo a ata, o promotor de Justiça não revidou e, apesar do ocorrido, declarou-se disposto a prosseguir no julgamento, em respeito aos jurados, às testemunhas, ao Poder Judiciário e ao próprio acusado.
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A sessão foi interrompida em razão do abandono dos advogados de defesa, o Conselho de Sentença foi dissolvido e o julgamento adiado — o réu segue preso.
“A Procuradoria-Geral de Justiça repudia qualquer ato de violência, intimidação ou constrangimento praticado contra membros do Ministério Público no exercício de suas atribuições. O direito de defesa, a liberdade de atuação profissional e a intensidade própria dos debates perante o Tribunal do Júri não autorizam agressões físicas, ofensas pessoais ou condutas que impeçam o legítimo exercício da função ministerial. Sem prejuízo da apuração dos fatos e das responsabilidades pelas instâncias competentes, com observância do devido processo legal, a Procuradoria-Geral de Justiça manifesta sua solidariedade ao promotor de Justiça Thomas Mohyico Yabiku e reafirma a necessidade de respeito às prerrogativas funcionais e à integridade de todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça”, finalizou a nota da Promotoria.
