O senador Petecão (PSD) realizou uma reunião em seu gabinete com a secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto, para discutir o desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Durante o encontro, foi abordado o Substitutivo ao PL 9/2021, proposto pelo senador, que busca liberar empreendimentos de pequeno e médio porte que praticam aquicultura de água doce do licenciamento ambiental.
A proposta do senador Petecão é focada em empreendimentos de pequeno e médio porte que praticam aquicultura de água doce, como pisciculturas e criação de camarões. Caso o Substitutivo ao PL 9/2021 seja aprovado, esses empreendimentos poderão ser liberados do licenciamento ambiental, agilizando o processo e reduzindo custos burocráticos.
A medida, se implementada, busca incentivar a produção de alimentos e impulsionar a economia regional, especialmente nas regiões mais carentes do país. No entanto, é importante ressaltar que a preservação ambiental e a sustentabilidade da atividade devem ser levadas em consideração, garantindo a adoção de boas práticas de manejo e monitoramento ambiental.
A proposta do senador Petecão representa um esforço para encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, visando impulsionar a aquicultura de água doce no Brasil. O projeto de lei aguarda votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, onde será discutido e avaliado pelos demais parlamentares antes de ser encaminhado para votação em plenário.
