A rede estadual de ensino do Acre apresentou nesta terça-feira (22), em Rio Branco, o sistema Mina para registrar violência nas escolas do Acre e acompanhar as ocorrências identificadas no ambiente escolar. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE) e deverá integrar diferentes instituições responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes e pela segurança pública.
O Módulo Integrado de Notificação e Acompanhamento, chamado de Mina, foi apresentado a representantes de órgãos que integram o Observatório de Segurança Escolar.
Sistema será integrado à plataforma Atena
O Mina será conectado ao sistema Atena, utilizado pela rede estadual de ensino e que reúne informações das escolas do Acre.
Com a integração, os registros realizados pelas unidades de ensino poderão ser encaminhados para acompanhamento de instituições que atuam nas áreas de segurança pública, proteção de crianças e adolescentes e atendimento social.
A intenção é criar um fluxo de informações entre os diferentes órgãos, reduzindo a fragmentação dos registros e facilitando o acompanhamento das situações identificadas dentro das escolas.
Ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Educação
O novo sistema foi desenvolvido pela própria Secretaria de Educação e Cultura do Acre.
A apresentação ocorreu no gabinete do secretário de Educação, Reginaldo Prates, e foi conduzida pela chefe do Departamento de Segurança Escolar da SEE, Milla Almeida.
Participaram da reunião representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Durante o encontro, os órgãos conheceram o funcionamento da ferramenta e deverão avaliar como suas próprias estruturas poderão ser integradas ao sistema.
Mina pretende acelerar comunicação entre instituições
Uma das principais propostas da ferramenta é permitir que uma ocorrência registrada dentro de uma escola seja acompanhada de forma integrada pelos órgãos que podem atuar em cada situação.
Na prática, a Secretaria de Educação pretende estabelecer um fluxo que permita registrar o caso, compartilhar as informações necessárias e acompanhar os encaminhamentos realizados pelas instituições responsáveis.
A medida também poderá facilitar a identificação de situações que demandem atuação conjunta de diferentes áreas do poder público.
Rede de proteção conhecerá sistema nesta quarta-feira
A apresentação do Mina terá continuidade nesta quarta-feira (23), quando a ferramenta será apresentada aos integrantes da rede de proteção.
O grupo reúne aproximadamente 20 instituições, entre conselhos tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Tribunal de Justiça do Acre, Secretaria de Saúde e conselhos de Educação.
A participação desses órgãos busca ampliar a integração do sistema para além das áreas de educação e segurança pública.
Dados poderão orientar ações contra violência escolar
Além do registro individual das ocorrências, a Secretaria de Educação pretende utilizar as informações reunidas pelo Mina para ampliar a quantidade e a precisão dos dados sobre violência escolar no Acre.
A consolidação dessas informações poderá permitir uma visão mais ampla dos casos registrados na rede estadual, ajudando os órgãos públicos a identificar padrões e demandas de atendimento.
Os dados também poderão subsidiar ações conjuntas envolvendo educação, segurança, saúde, assistência social e Justiça.
Sistema foi apresentado ao Observatório de Segurança Escolar
A apresentação desta terça-feira ocorreu no âmbito do Observatório de Segurança Escolar, que reúne instituições envolvidas na prevenção e no enfrentamento da violência no ambiente educacional.
A integração proposta pelo Mina busca aproximar essas instituições por meio de um fluxo compartilhado de informações.
A expectativa da Secretaria de Educação é que a ferramenta facilite a comunicação entre os diferentes setores e contribua para que os casos registrados nas escolas tenham acompanhamento mais organizado.
Acre classifica ferramenta como pioneira
De acordo com a Secretaria de Educação, o Mina é considerado uma iniciativa pioneira no país.
A proposta foi criada para fortalecer a comunicação entre instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento da violência escolar.
O sistema deverá funcionar como uma ferramenta de apoio à gestão das ocorrências, sem substituir a atuação específica de cada órgão envolvido no atendimento ou na investigação dos casos.
Integração envolve educação, segurança e proteção social
A estratégia apresentada pelo governo estadual amplia o papel da escola no fluxo de comunicação com a rede de proteção.
Ao registrar uma ocorrência, a unidade de ensino poderá gerar informações que, conforme o tipo de situação e os protocolos definidos, poderão ser acompanhadas por instituições responsáveis por segurança, assistência social, saúde, proteção de crianças e adolescentes e Justiça.
A integração pretende evitar que informações importantes sobre uma ocorrência fiquem restritas a apenas uma instituição.
Próximos passos
Após as apresentações aos órgãos de segurança e à rede de proteção, a Secretaria de Educação deverá avançar na definição dos mecanismos de integração das instituições à plataforma.
A implantação do Mina também deverá envolver a organização dos fluxos de registro, compartilhamento e acompanhamento das ocorrências.
Com a nova ferramenta, a SEE pretende ampliar a capacidade de monitoramento da violência escolar e fortalecer a articulação entre os diferentes órgãos que participam da rede de proteção no Acre.
