Sistema prisional do Acre iniciará implementação de práticas de Justiça Restaurativa

O evento híbrido foi conduzido pela desembargadora Waldirene Cordeiro, supervisora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do TJAC, que destacou o panorama das ações em andamento e os planos para 2025, com ênfase na formação educacional para fortalecer a prática no estado. Participaram virtualmente os juízes de Direito Robson Medeiros, Hugo Torquato, Elielton Zanoli e Eder Viegas, além do diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Marcos Frank, que reafirmou o compromisso da instituição com o cumprimento efetivo das penas.

A primeira palestra foi ministrada pela psicóloga Marcia Alencar, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ela explicou que a Justiça Restaurativa visa promover a reintegração social por meio do tratamento humano, sem afetar a pena, e enfatizou que essa prática é voltada para a responsabilização da conduta, não para a impunidade. “A Justiça Restaurativa não é sobre impunidade, mas sim uma abordagem que busca restaurar as pessoas, promovendo uma reflexão sobre o erro cometido e o impacto social”, afirmou Alencar.