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STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

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STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”, a 14 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão foi tomada na sexta-feira (25) por maioria de votos.

Débora foi acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a ela cinco crimes relacionados aos eventos daquele dia.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs a pena de 14 anos de prisão, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux concordaram com a condenação, mas divergiram quanto à extensão da pena. Zanin sugeriu uma pena de 11 anos, enquanto Fux propôs 1 ano e 6 meses de prisão.

A defesa de Débora argumentou que ela havia ido a Brasília para se manifestar pacificamente e que, inflada pelos demais, praticou os atos de depredação. Ela afirmou que se retirou do local após a chegada da polícia para contenção dos invasores.

A condenação de Débora é um marco nas ações do STF contra os atos golpistas de 8 de janeiro, refletindo a postura da Corte em responsabilizar os envolvidos nos ataques às instituições democráticas.

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