O Supremo Tribunal Federal (STF) divulga, nesta quarta-feira (22/7), edital para a competição de julgamento simulado para estudantes de direito. A segunda edição do STF Moot tem como objetivo aproximar futuros advogados, juristas, promotores, da Corte por meio da análise de um caso fictício inspirado em desafios constitucionais contemporâneos.
O tema desta edição será: “Uma mãe solo que cumpre prisão em regime domiciliar pode ter o trabalho de cuidar dos filhos reconhecido para fins de remição da pena?”.
Regras
Cada instituição de ensino superior poderá inscrever uma única equipe. Caso haja mais de um pedido de inscrição pela mesma instituição, será considerado apenas o primeiro que atender aos requisitos do edital. A exceção é para aquelas com campi distintos, que poderão inscrever mais de uma equipe.
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da Coluna Manoela Alcântara
As equipes deverão ser formadas por dois a seis estudantes regularmente matriculados no curso de direito. Cada equipe deverá indicar um estudante responsável pela inscrição no sistema da Fuvest, que fará o cadastro com seus dados. Todas as comunicações sobre a competição serão enviadas exclusivamente ao endereço de e-mail informado por esse estudante.
Equidade de gênero
As equipes deverão promover a equidade de gênero, com participação mínima de 50% de mulheres em sua composição. Também deverão buscar assegurar a diversidade étnico-racial e a inclusão de pessoas com deficiência e transgêneros. Esses aspectos serão considerados como critérios de desempate na fase oral.
Cada equipe poderá indicar até dois mentores, sendo ao menos um deles vinculado à instituição. É vedada a participação de pessoas que mantenham vínculo profissional ou contratual com o STF, inclusive estagiários.
A primeira edição do STF Moot reuniu mais de 300 inscritos. Diante da expectativa de crescimento do número de participantes e da complexidade das etapas do certame, a gestão das inscrições e a operacionalização da fase escrita ficaram a cargo da Fuvest, instituição escolhida por sua reconhecida experiência na realização de processos seletivos e por não ter finalidade lucrativa.
A Fuvest será responsável pelo suporte técnico, pela organização da documentação e pelo processamento dos resultados da etapa escrita. A condução acadêmica e institucional da competição continuará sob responsabilidade exclusiva do STF.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Manoela Alcântara.
