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Segundo o governo, item pode ser utilizado para sinalizar deficiências ocultas e garantir suporte a esse público em estabelecimentos públicos e privados.

Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+

O MPAC argumenta que a realização da audiência sem a presença do Ministério Público viola princípios fundamentais do processo penal e prejudica o andamento da ação penal. Além disso, questiona a falta de comunicação sobre a audiência e a impossibilidade de realizá-la de forma remota, considerando que outros municípios adotam esse procedimento.

Os golpes mais comuns pelas redes contra MEIs são: boletos de cobrança indevida; falsos sites de abertura do MEI; e-mails com solicitação de retificação; falso auxílio empreendedor; golpe DAS-MEI; empréstimo falso e falsos fornecedores de produtos e serviços.

O homem, que já responde pelo crime de ameaça, descumpriu medida protetiva de urgência em favor de sua genitora.

Professor da rede municipal de educação de Feijó, no Acre, é preso suspeito de estupro de vulnerável contra sobrinha durante velório em 2018

A mulher foi presa em flagrante e autuada por tráfico de drogas.

Últimas reduções nos preços de combustíveis e gás foram anunciadas em 15/06 e 16/06, respectivamente.

Novo produto vai encarecer obras em pelo menos 40% o valor das obras mas falta de recursos não será problema, dizem políticos

O setor de serviços registrou crescimento de 529 vagas de trabalho