Navegação: CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) adiou para as 11h de segunda-feira (8/12) a avaliação da decisão…
CCJ da Câmara aprova aumento de pena para crimes de aliciamento de menores pela internet
Por Portal Leo Dias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/8), um Projeto de Lei (PL) que endurece as punições para crimes…
CCJ inicia diligências no processo de cassação de Carla Zambelli, presa na Itália
Por Portal Leo Dias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados definiu, nessa terça-feira (5/8), os próximos passos no processo disciplinar que pode levar à cassação…
Presa na Itália, a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) deve ganhar tempo no processo de perda do seu mandato que tramita na Comissão Constituição e Justiça (CCJ)…
Como funcionam as comissões do Congresso e sua importância para propostas legislativas
Por Portal Leo Dias
Nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ganhou destaque ao entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reuniu, nesta quarta-feira (2/7), a bancada do partido para defender a colega Carla…