Navegação: Congresso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar neste domingo (21/12) para suspender, de forma preventiva, os efeitos do artigo 10 do Projeto…
Deputados e senadores se reunirão nesta sexta-feira (19/12), a partir das 12h, para a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A análise…
Lira x Motta. Arthur Lira anda irritado com seu pupilo Hugo Motta. O presidente da Câmara pautou a cassação do deputado do PSol Glauber Braga, seu…
Proprietários de veículos com 20 anos ou mais de fabricação agora estão isentos de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O Congresso Nacional…
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4/12) um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à exigência de exame toxicológico para quem busca habilitação…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou nesta terça-feira (2/12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O clima no Congresso permanece incerto,…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agido para reverter o mal-estar que se instaurou nas últimas semanas entre o Planalto e…
Planalto articula encontro entre Lula e Alcolumbre para afastar crise. Lideranças governistas tentam decifrar postura do presidente do Senado, que ameaça indicação de Jorge Messias ao…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (28/10) que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública…
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realiza entre os dias 21 e 23 de outubro o XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, com…