Navegação: decisão judicial
A Justiça Federal proibiu um homem de se aproximar do Congresso Nacional e da Praça dos Três Poderes, onde fica o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele…
Mais de dois meses após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que os habitantes da fazenda Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO),…
As brigas judiciais entre os proprietários do Riviera Park Hotel, localizado em Caldas Novas (GO), e a empresa administradora do local, WAM Riviera Administração Hoteleira, ganharam…
Uma construtora foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a nove famílias que moram em um prédio que foi infestado por cupins, em Santos,…
Parte das famílias que moram na área particular onde foi formada a Comunidade Renascer, em Piracicaba, no interior de São Paulo, receberam um prazo de 90…
Após mais de um ano de batalha judicial, Val Marchiori conquistou a medida protetiva definitiva contra o ex-marido. A socialite denunciou o empresário Thiago Castilho por violência doméstica,…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou a denúncia e todos os atos decorrentes dela em uma ação penal movida contra o empresário D’Artagnan Costamilan…
A enfermeira Maria do Socorro Sombra, que alega ter ganhado R$ 1,8 bilhão em jogo on-line, disse à bet Lottoland que já havia sido convencida de…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proibiu uma moradora de um condomínio em Vicente Pires de promover cultos de umbanda em…
A defesa do general Mário Fernandes, apontado como um dos integrantes do grupo conhecido como “Kids Pretos”, apresentou, nesta segunda-feira (15/7), um agravo regimental ao Supremo…