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Segundo o MPF, o modelo cadastral aplicado pela Administração Pública Federal na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e em outros sistemas continha elementos que afrontavam o direito à identidade de gênero autopercebida da população trans. O CadÚnico estava entre os sistemas federais que não ofereciam a opção de uso do nome social.

A medida também promove a valorização e o desenvolvimento de competências de gestão de negócios aos servidores públicos das forças de segurança estaduais, por meio da assimilação de novos conhecimentos.

O comitê será composto pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Educação e Cultura (SEE) e de Saúde (Sesacre).

O fogo foi controlado e não houve relato de feridos.

Um áudio chegou à redação do YacoNews nesta terça-feira (12), revelando uma denúncia grave de suposto saqueamento em secretarias da prefeitura de Sena Madureira. Na gravação,…

A distribuição das cestas será realizada por dois órgãos: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atenderá comunidades tradicionais da Reserva Chico Mendes, e a Defesa Civil Estadual, responsável pela assistência a famílias afetadas por eventos climáticos extremos.

A vítima foi encontrada de bruços, com as mãos amarradas para trás.

A PEC, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), foi assinada até esta terça-feira (12) por 140 deputados, incluindo os acreanos Socorro Neri (PP), Antônia Lúcia (Rep), Meire Serafim (UB), Roberto Duarte (Rep), Zezinho Barbary (PP) e Gerlen Diniz (UB).

Um novo estudo publicado na revista Addiction em outubro revela que o uso de cannabis pode ter efeitos distintos sobre o sono, dependendo da saúde mental…

Um caso de estupro e agressão física ocorrido em Feijó, no interior do Acre, teve uma reviravolta. Maurício Barroso Braga, marido da vítima, Neuma Braga, foi…