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Em busca de capacitar os conselheiros tutelares que atuam diretamente no atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, o governo do Acre, por meio da…

Há cinco anos, o Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), deu mais um passo na luta contra a criminalidade…

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Senador Guiomard, recapturou, na manhã desta segunda-feira, 14, L. O. D. S., de 22…

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) obteve uma decisão favorável em um caso de reconhecimento de dupla maternidade, garantindo a retificação do registro civil de uma…

As inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade têm a finalidade de garantir o cumprimento de direitos constitucionais, contribuindo para o respeito aos direitos humanos…

O Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco decidiu conceder pedido de tutela antecipada de urgência para fazer cessar a perturbação da paz…

A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais manteve a sentença que negou a indenização por danos morais a um consumidor que alegou ter sido…

Nos últimos dias, a população de Santa Rosa do Purus tem presenciado uma grande quantidade de mandim, um dos peixes mais apreciados da região, surgindo em…

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, declarou que recebeu informações de inteligência indicando a possibilidade de o presidente russo, Vladimir Putin, participar da cúpula do G20,…

O Instituto Federal do Acre (Ifac) publicou, nesta quarta-feira (09.10), os editais do Processo Seletivo 2025/1 de cursos técnicos e superiores. Ao todo, estão sendo ofertadas…