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A solenidade de posse da nova mesa diretora do Parlamento Amazônico foi realizada nesta quarta feira, 25, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco.…

Atualmente o projeto conta com quatro internas, mas muitas já foram beneficiadas antes da progressão de regime e saída do presídio.

Magistrado que havia votado pela absolvição do réu, de 35 anos, e da mãe da vítima reverteu a decisão, restaurou a sentença original e determinou a prisão de ambos.

A motocicleta apresentava sinais de ligação direta na ignição e foi constatado que era objeto de crime.

Segundo Mailza Assis, a presença do ministro no estado reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas educacionais e com a população acreana.

Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre confirma guarda definitiva da menor para a avó materna, com base no princípio do melhor interesse da criança.

O crime ocorreu em julho de 2018. Dois meses depois, a Lei n° 13.718/2018 entrou em vigor, a qual consideraria como aumento de pena a ocorrência de estupro coletivo

Embora a normativa federal tenha estabelecido novos parâmetros para os procedimentos relacionados à formação e habilitação de condutores, no Acre os valores dessas taxas são fixados por meio de legislação estadual.

Ministros entenderam que o crime teve motivação política e ligação com interesses de milícias que atuavam no Rio de Janeiro.

Órgãos terão 20 dias para apresentar informações que ajudarão na criação de um plano integrado de fiscalização