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O Ministério Público deu um prazo de cinco dias úteis para que a gestão municipal informe se os repasses foram feitos e, caso contrário, que regularize a situação imediatamente.

Na noite de terça-feira (18), um adolescente de 17 anos foi morto com um tiro no rosto em Rodrigues Alves, no Acre. O disparo foi efetuado…

A Polícia Civil do Acre elucidou um homicídio ocorrido em Senador Guiomard, resultando nas reportagens de cinco indivíduos envolvidos no crime. Durante o julgamento realizado na…

De acordo com o Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar equipamentos alheios – como a tornozeleira eletrônica – pode resultar em pena de detenção de um a seis meses ou multa.

Na audiência de custódia, o juiz Alex Quaresma Ravache identificou o equívoco e ordenou a libertação da mulher. A Justiça de Minas Gerais reconheceu que houve um erro na inclusão do sobrenome “da Silva” no mandado de prisão da outra Débora e expediu uma certidão para corrigir a falha.

A juíza Zenice Mota rejeitou a alegação do réu e destacou que sua conduta violou a dignidade e a integridade psicológica da vítima, criando um ambiente de trabalho hostil e opressor.

Valor é 8,5% superior ao gerado em 2023, conforme o índice Benefício Econômico do Sicredi (BES), cujo cálculo tem como base metodologia do Banco Central

O ponto central da decisão foi a prestação de contas de Ivon Rates entre 2005 e 2008, período em que ele já exercia influência na administração municipal.

Todo o arsenal foi apreendido e levado para a Delegacia da 2° Regional para os devidos procedimentos cabíveis.

O temporal que atingiu a região trouxe chuvas intensas e ventos fortes, o que pode ter contribuído para a formação da tempestade elétrica.