Navegação: Justiça Federal
A Vara Federal de Luziânia deferiu, nesta quarta-feira (17/12), o pedido de liminar do Ministério Público de Goiás (MPGO) e do Ministério Público Federal (MPF), para…
Justiça determina corte imediato de privilégios concedidos a Bolsonaro como ex-presidente
A Justiça Federal decidiu suspender, de forma temporária, todos os benefícios vitalícios que a União mantém para Jair Bolsonaro em razão de seu período como presidente…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu um habeas corpus a Alexandre Frota (PDT), condenado por injúria e difamação contra Jean…
Na decisão desta segunda-feira (24/11) que substituiu a intervenção no BRB por uma “auditoria minuciosa”, a Justiça considerou informações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que…
A 10ª Vara Federal de Brasília retificou, na noite dessa terça-feira (18/11), decisão que incluía o Banco de Brasília (BRB) na lista dos alvos do bloqueio…
Alexandre Eduardo Ferreira Lopes, irmão do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares (Conafer) – uma das instituições envolvidas no caso que ficou conhecido…
Evandro Reimão dos Reis (foto em destaque) desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) foi condenado pela Justiça Federal em Brasília por litigância de…
A Justiça Federal determinou que o governo de São Paulo remova o entulho e mantenha a presença da Polícia Militar (PM) na Favela do Moinho, na…
Alexandre Frota (PDT), vereador da Câmara Municipal de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, teve o mandato parlamentar cassado, nesta sexta-feira (3/10). A decisão ocorreu…
O Tribunal de Contas da União (TCU) já liberou uma sala VIP exclusiva para os 27 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Aeroporto Internacional…