21 janeiro 2026
Tag:

lei

Salvador vai multar em R$ 21 mil para quem pichar siglas de facções

A punição para quem fizer pichações com símbolos de facções criminosas em Salvador chegará a R$ 21 mil a partir de agora. Isso porque...

Moro critica pacote anticrime do governo Lula e alerta para “brechas”

O senador Sergio Moro (União Brasil/PR) voltou a se posicionar nesta sexta-feira (31/10) contra o pacote anticrime apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio...

GDF publica saída de secretário que se demitiu por lei sobre comunismo

O ex-chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais do Governo do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, teve a sua saída oficializada no Diário Oficial do Distrito...

“Loja de fachada”: prédios mantêm térreo vazio após incentivos em SP

O plano diretor, de 2014, e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, de 2016, estimularam a construção de estabelecimentos comerciais nos...