Navegação: lei
O ano está acabando, mas a promulgação de leis e decretos importantes do governo federal em 2025 vai mudar a vida dos brasileiros daqui em diante…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite dessa terça-feira (16/12), a Lei Delegado Ruy Ferraz Fontes, que garante a autoridades, ex-autoridades e seus…
As ocorrências por uso de celular nas escolas da rede estadual de São Paulo caíram 75% entre o início deste ano, quando começou a valer a…
A punição para quem fizer pichações com símbolos de facções criminosas em Salvador chegará a R$ 21 mil a partir de agora. Isso porque a Prefeitura…
O senador Sergio Moro (União Brasil/PR) voltou a se posicionar nesta sexta-feira (31/10) contra o pacote anticrime apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da…
O ex-chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais do Governo do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, teve a sua saída oficializada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)…
O plano diretor, de 2014, e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, de 2016, estimularam a construção de estabelecimentos comerciais nos térreos dos…