Por lei, chocolate agora exige mais cacau; regra divide opiniões de produtores
O chocolate vendido no Brasil terá novas regras de composição e rotulagem. Com a sanção da Lei nº 15.404 no último dia…
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Com a proximidade da Páscoa, período tradicionalmente marcado pelo aumento do consumo de chocolates, cresce também a atenção sobre o que realmente…
O ano está acabando, mas a promulgação de leis e decretos importantes do governo federal em 2025 vai mudar a vida dos…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite dessa terça-feira (16/12), a Lei Delegado Ruy Ferraz Fontes, que garante a…
As ocorrências por uso de celular nas escolas da rede estadual de São Paulo caíram 75% entre o início deste ano, quando…
A punição para quem fizer pichações com símbolos de facções criminosas em Salvador chegará a R$ 21 mil a partir de agora.…
O senador Sergio Moro (União Brasil/PR) voltou a se posicionar nesta sexta-feira (31/10) contra o pacote anticrime apresentado pelo governo do presidente…
O ex-chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais do Governo do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, teve a sua saída oficializada no Diário Oficial…
O plano diretor, de 2014, e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, de 2016, estimularam a construção de estabelecimentos…