O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso, nesta sexta-feira (24/10), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para reverter uma decisão da Justiça Federal e…
O processo para a emissão da licença que permite a Petrobras fazer perfuração exploratória de petróleo na Foz do Rio Amazonas teve apenas três audiências públicas.…
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cobrou o financiamento de programas ambientais dos países desenvolvidos durante o primeiro dia da pré-COP30, nesta segunda-feira (13/10). O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a competência para julgar o ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal Ricardo Salles (Novo), por um suposto envolvimento…
O Palácio do Planalto enviou ao Congresso, em regime de urgência, um novo projeto para alterar a lei de licenciamento ambiental, aprovada pelos parlamentares e sancionada…
