Geral
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso, nesta sexta-feira (24/10), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para reverter uma decisão…
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O processo para a emissão da licença que permite a Petrobras fazer perfuração exploratória de petróleo na Foz do Rio Amazonas teve…
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cobrou o financiamento de programas ambientais dos países desenvolvidos durante o primeiro dia da pré-COP30,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a competência para julgar o ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal Ricardo Salles (Novo),…
O Palácio do Planalto enviou ao Congresso, em regime de urgência, um novo projeto para alterar a lei de licenciamento ambiental, aprovada…