Navegação: Projeto de Lei

A votação da abertura de um crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do DF, no valor de R$ 80 milhões, gerou confusão na Câmara Legislativa (CLDF)…

Igreja, indústria, empresa de carros, setor imobiliário, projeto de moradia popular. As emendas de vereadores que autorizam a venda de ruas e terrenos públicos da cidade…

Um dos endereços municipais que poderão ser colocados à venda pela gestão Ricardo Nunes (MDB) com a aprovação do projeto de lei 673/2025, que permite a…

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (16/9), um projeto de lei (PL) que visa promover a atualização da Lei Distrital de número…

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (10/9), em segunda votação, um projeto de lei de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que trata…

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira (26/8) um projeto de lei apresentado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que pode…

A deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP) apresentou um projeto de lei que visa incluir sacerdotes e líderes espirituais de religiões de matriz africana no regime previdenciário…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, durante a abertura da comissão-geral para debater a adultização de crianças desta quarta-feira (20/8), que o…

Um projeto de lei aprovado por vereadores da Câmara Municipal de Londrina (CML), no Paraná, na semana passada, proíbe que moradores de rua permaneçam em locais…

Após a intensa repercussão do vídeo publicado pelo influenciador digital Felca denunciando a sexualização e a adultização de crianças nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio…