Após derrotas na Justiça, proibição do mototáxi vira tema no Congresso
Derrotada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Supremo Tribunal Federal (STF), a tentativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB)…
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A votação da abertura de um crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do DF, no valor de R$ 80 milhões, gerou confusão…
Igreja, indústria, empresa de carros, setor imobiliário, projeto de moradia popular. As emendas de vereadores que autorizam a venda de ruas e…
Um dos endereços municipais que poderão ser colocados à venda pela gestão Ricardo Nunes (MDB) com a aprovação do projeto de lei…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (16/9), um projeto de lei (PL) que visa promover a atualização da…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (10/9), em segunda votação, um projeto de lei de autoria do prefeito Ricardo…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira (26/8) um projeto de lei apresentado pelo governo Tarcísio de…
A deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP) apresentou um projeto de lei que visa incluir sacerdotes e líderes espirituais de religiões de matriz…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, durante a abertura da comissão-geral para debater a adultização de crianças desta…
Um projeto de lei aprovado por vereadores da Câmara Municipal de Londrina (CML), no Paraná, na semana passada, proíbe que moradores de…