Navegação: Senado Federal
O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), disse que foi informado, nesta segunda-feira (29/9), de que a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o…
O relator do PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), confirmou que a proposta de redução de penas para os condenados por golpe de Estado não…
Impasse na criação do comitê gestor do IBS adia regulamentação da Reforma Tributária no Senado
Os senadores adiaram a votação do projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), etapa importante da regulamentação da…
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que vai encerrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem sem submeter…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, conhecida como PEC da Blindagem, nesta quarta-feira…
Comissão do Senado aprova Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 4.990,00/mês
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (24/9), um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu, nesta terça-feira (23/9), um abaixo-assinado com mais de 1 milhão e 500 mil assinaturas contra a…
A autorização de buscas e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares é competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF).…
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse, nesta segunda-feira (22/9) em entrevista ao Acorda, Metrópoles, que os atos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da…
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, conhecida como PEC da Blindagem, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), disse, nesta quarta-feira (17/9), que…