Navegação: STJ
Nesta segunda-feira (1º/12), a capital federal recebeu a triste notícia da morte da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães, aos…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a realização de um terceiro…
O ministro Messod Azulay, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
O Senado Federal passou a alugar 79 carros SUV de luxo que têm até teto solar, além de uma minivan adaptada para pessoa com deficiência, por…
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por unanimidade, soltou e inocentou Francisco Mairlon Barros Aguiar, que ficou 15 anos preso após ser apontado…
Após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular, nessa terça-feira (14/10), a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar (foto em destaque) como autor do…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o prosseguimento de ação judicial da Justiça Federal da Flórida (EUA) para que o ministro Alexandre de Moraes,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo Crime da 113 Sul, nessa terça-feira (14/10). A…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (10/10), o retorno de Marcelo Lima (Podemos) ao cargo de prefeito de São Bernardo do Campo, na…
O cantor Vitor Chaves, da dupla Victor & Léo, teve seu processo por agressão encerrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e recursos também extinguidos no…