Navegação: Supremo Tribunal Federal

Nesta quarta-feira (25/2), por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejarem e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele seja transferido da sede da Polícia Federal, em Brasília,…

Nesta quarta-feira (26/11), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime…

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ironizou, nesta segunda-feira (17/11), a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou réu pelo crime…

Um episódio de tensão marcou os arredores do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. De acordo com a Veja, um homem identificado como Eduardo Jesus Rodrigues…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou a existência de “risco concreto de fuga” envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, avaliou que a prisão domiciliar…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que as apurações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam retiradas da relatoria do ministro Dias Toffoli…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reforçou nesta terça-feira (19/8) que a determinação que impede a aplicação direta de leis e sentenças estrangeiras…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta segunda-feira (18/8) que tenha planos de antecipar sua aposentadoria. “Não, não vou me…

As restrições ou bloqueios baseados em determinações unilaterais de outros países devem ser validados apenas pelo Judiciário brasileiro, sendo vedada tal ação por empresas ou órgãos…