Navegação: Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) manteve a decisão de primeira instância que aplicou uma penalidade milionária à Prefeitura de São Paulo e à incorporadora…
O vereador Nabil Bonduki (PT) entrou com uma ação popular na Justiça de São Paulo para tentar adiar o aumento da tarifa de ônibus na capital, anunciado…
Uma mãe que atua como influenciadora digital foi condenada por expôr a filha pequena a vexame e constrangimento em rede social. A pena foi fixada em…
A Justiça de São Paulo condenou três homens pelo assassinato da policial militar Juliane dos Santos Duarte, ocorrido em agosto de 2018 em Paraisópolis, na zona…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) arquivou a ação penal que investigava dois policiais militares (PMs) por homicídio de um homem com esquizofrenia. A…
A Justiça de São Paulo decidiu levar para júri popular o julgamento de Maicol Sales do Santos, apontado como o único suspeito de ter matado a…
Um dos suspeitos presos por envolvimento na morte do advogado Luiz Fernando Pacheco, em Higienópolis, no centro de São Paulo, cumpria pena em regime semiaberto por…
A concessionária Urbia, responsável pelo Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, entrou na Justiça para contestar uma multa de R$ 93 mil, aplicada pela…
A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista, condenou um influencer digital a indenizar uma mulher que teve sua imagem exposta…