O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nessa segunda-feira (17/8) a quarta Fiscalização Surpresa do ano para averiguar a gestão de almoxarifados de escolas de 30 cidades de São Paulo.
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Segundo o TCE, foi possível notar evolução nos controles dos almoxarifados após quase cinco meses, mas os municípios ainda precisam fortalecer a gestão de estoques, riscos, perdas e aquisições.
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do Metrópoles SP
Para a presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, retornar aos locais já fiscalizados vai além do trabalho de auditoria, mas na direção de garantir efetividade de políticas públicas.
“Esse é justamente o nosso papel. Nossos auditores vão aos locais, constatam as irregularidades e cobramos as providências. Não é um mero legalismo, mas sim garantir que os materiais escolares cheguem da maneira correta às mãos dos alunos para que garantam a melhor aprendizagem”, afirmou.
O comparativo mostra que houve evolução nos controles operacionais e na organização dos almoxarifados, mas os resultados também evidenciam que o fortalecimento desses mecanismos precisa ser acompanhado por práticas capazes de antecipar problemas e dar maior confiabilidade às informações sobre os materiais públicos.
Planejamento dos estoques e gestão de risco
Um dos principais pontos de atenção identificados é o planejamento dos estoques. Algumas cidades ainda definem um estoque mínimo e pontos de ressuprimento para facilitar a antecipação de necessidades e o equilíbrio entre disponibilidade e excesso de materiais.
O desafio, portanto, não está apenas em controlar o que já está armazenado, mas em planejar quanto, quando e onde os materiais serão necessários, reduzindo riscos de falta, desperdício ou acúmulo.
Para o Tribunal, o aprimoramento desses mecanismos é fundamental para que a gestão dos materiais deixe de atuar apenas de forma corretiva e passe a antecipar situações que possam comprometer os estoques e a continuidade do atendimento às escolas.
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Outro ponto de atenção está na confiabilidade das informações de estoque. Embora tenham ocorrido avanços nos controles formais, nos inventários e nos registros de entrada e saída, ainda foram identificadas divergências entre os registros e a contagem física dos materiais.
O resultado reforça a necessidade de aprimorar a conciliação dos estoques e a atualização dos registros, para que os gestores tenham informações confiáveis para tomar decisões sobre aquisição, distribuição e reposição.
Nas escolas, também permanece como ponto de desenvolvimento o registro de perdas, extravios e avarias dos materiais, assim como o controle dos estoques de materiais didáticos e escolares.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Guilherme Bianchi.
