TJAC estabelece ponto facultativo na próxima sexta, 29

O ponto facultativo se dá em decorrência do feriado dia 28 de dezembro, alusivo ao aniversário do município de Rio Branco. O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo
graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala de recesso forense.

A Resolução n° 161/2011, do Tribunal de Justiça do Acre, disciplina a organização e o funcionamento do plantão no 1º e 2º graus de jurisdição para garantir as atividades jurisdicionais de modo ininterrupto.