O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (18) para denunciar problemas no transporte escolar de estudantes que vivem em comunidades rurais do estado.
Segundo o parlamentar, centenas de alunos estariam há cerca de três semanas sem frequentar as aulas em razão da paralisação dos serviços de transporte, especialmente dos trajetos realizados por embarcações.
Estudantes da zona rural estão sem transporte
Durante o pronunciamento, Edvaldo Magalhães apresentou relatos e áudios atribuídos a barqueiros e pais de alunos.
Os relatos apontam dificuldades para que as famílias enviem as crianças às escolas sem a disponibilidade do transporte escolar.
Para o deputado, a situação é especialmente grave porque estudantes que vivem em comunidades rurais dependem das embarcações para conseguir chegar às unidades de ensino.
“Alunos que estão proibidos de ir para a escola e, no caso de Tarauacá, são todos os barqueiros que estão com o aluguel do barco [atrasado].”
A situação, segundo a denúncia apresentada na Aleac, estaria afetando diferentes regiões do estado.
Atrasos nos pagamentos seriam motivo da paralisação
De acordo com o parlamentar, a paralisação estaria relacionada aos constantes atrasos nos pagamentos dos prestadores responsáveis pelo transporte.
No caso dos transportadores fluviais, os atrasos dificultariam a continuidade do serviço, uma vez que os profissionais precisam manter barcos, combustível e demais custos necessários para realizar os trajetos.
Edvaldo Magalhães questionou a atuação do poder público diante da situação e cobrou medidas para garantir que os contratos de transporte escolar sejam efetivamente cumpridos.
Deputado cobra punição a empresas terceirizadas
Durante o discurso, o deputado também criticou a ausência de medidas mais firmes contra empresas terceirizadas que, segundo ele, não estariam garantindo a prestação adequada do serviço contratado.
Magalhães defendeu que os órgãos responsáveis pela fiscalização adotem providências para evitar que os estudantes continuem sendo prejudicados.
“Por que não se pune aqueles que não garantem o direito de transporte dos alunos? Por que não se toma uma medida drástica?”
A cobrança foi direcionada principalmente à Secretaria de Educação e aos órgãos responsáveis pelo acompanhamento dos contratos.
Edvaldo Magalhães sugere pagamento direto aos barqueiros
Uma das alternativas apresentadas pelo deputado durante o pronunciamento foi a possibilidade de adoção de mecanismos que permitam o pagamento direto aos prestadores do serviço.
“Por que não se manda abrir contas e faz um pagamento direto para os barqueiros?”
A proposta, segundo o parlamentar, teria como objetivo reduzir os problemas provocados pela intermediação de empresas terceirizadas e garantir a continuidade do transporte dos estudantes.
Qualquer mudança nesse modelo, entretanto, depende de avaliação jurídica, administrativa e contratual pelos órgãos responsáveis.
Problema pode afetar ano letivo
Outro ponto destacado durante o pronunciamento foi o impacto que a interrupção do transporte pode provocar no calendário escolar.
Segundo a denúncia, os estudantes já estariam há semanas sem comparecer às aulas, justamente em um período considerado importante para o acompanhamento das atividades e avaliações escolares.
A ausência prolongada pode aumentar as dificuldades de aprendizagem e comprometer o acompanhamento do conteúdo pelos alunos afetados.
O problema é ainda mais sensível nas comunidades rurais, onde as alternativas de deslocamento costumam ser mais limitadas.
Educação rural enfrenta desafios específicos
O transporte escolar é uma condição fundamental para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes que vivem em comunidades afastadas dos centros urbanos.
No Acre, onde diversas localidades são acessíveis principalmente por rios e estradas rurais, o transporte fluvial possui papel importante na rotina de muitas famílias.
Quando o serviço é interrompido, o estudante pode ficar sem uma alternativa viável para chegar à escola.
Por isso, a regularidade dos pagamentos e a fiscalização dos contratos são questões diretamente relacionadas à garantia do direito à educação.
Deputado pede atuação dos órgãos fiscalizadores
Edvaldo Magalhães afirmou que o poder público precisa agir para impedir que os problemas continuem prejudicando os estudantes.
O parlamentar defendeu uma manifestação institucional em defesa dos alunos da educação rural e cobrou providências para solucionar os atrasos e restabelecer o transporte.
A cobrança ocorre em meio à preocupação com a continuidade do ano letivo e com os prejuízos acumulados pelos estudantes que estão deixando de frequentar as escolas.
Situação de Tarauacá é citada durante pronunciamento
Entre os casos mencionados por Magalhães está o município de Tarauacá, onde, segundo o deputado, todos os barqueiros estariam enfrentando atrasos relacionados aos pagamentos.
O parlamentar utilizou os relatos apresentados durante o discurso para questionar como as famílias poderiam garantir a presença dos estudantes nas escolas sem o serviço de transporte.
A situação deverá continuar sendo acompanhada pelos órgãos públicos responsáveis e pelos representantes políticos.
Transporte escolar precisa garantir acesso às aulas
A denúncia apresentada na Aleac reforça a importância de garantir que o transporte escolar funcione de maneira regular durante todo o calendário letivo.
Para os estudantes da zona rural, especialmente aqueles que dependem de embarcações, o transporte não representa apenas uma comodidade: é uma condição necessária para chegar à escola.
A paralisação dos serviços pode ampliar desigualdades educacionais e prejudicar justamente alunos que já vivem em localidades com maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.
