O Tribunal Regional Eleitoral do Acre marcou para sexta-feira (14), às 15 horas, o julgamento de uma representação em que o TRE-AC julga Alan Rick por suposta propaganda eleitoral antecipada, juntamente com o prefeito de Feijó, Railson Ferreira da Silva. O processo será analisado pelo colegiado da Corte.
A representação foi apresentada pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, grupo que tem a governadora Mailza Assis Cameli como candidata ao Governo do Acre.
O processo também cita a agenda denominada “Alan pelo Acre”.
Para a Federação União Progressista, haveria possibilidade de realização de eventos semelhantes em outros municípios acreanos antes do início oficial da campanha eleitoral.
Federação tentou impedir novos eventos
Diante dos argumentos apresentados, a federação pediu uma medida urgente ao TRE-AC para impedir que Alan Rick e Railson Ferreira organizassem, promovessem ou participassem de novas carreatas ou atividades semelhantes antes de 16 de agosto, data prevista para o início oficial da campanha.
Esse pedido, porém, não foi acolhido pelo relator, juiz Jair Araújo Facundes.
Segundo a decisão, naquele momento não haviam sido apresentados elementos concretos indicando que outro evento com as mesmas características estivesse prestes a ocorrer.
O magistrado também considerou que não seria adequado estabelecer uma restrição preventiva baseada somente na possibilidade de realização de novos atos.
A negativa da liminar, entretanto, não encerrou o processo nem representa julgamento definitivo sobre a acusação de propaganda antecipada. Agora, a representação segue para análise do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral.
Julgamento marcado para sexta-feira
A sessão marcada para sexta-feira deverá definir o entendimento do TRE-AC sobre os fatos apresentados na representação e os argumentos das partes envolvidas.
O caso chama atenção por ocorrer em meio à corrida pelo Governo do Acre e envolver diretamente Alan Rick, um dos candidatos ao Palácio Rio Branco.
Até que haja decisão sobre o mérito, as alegações apresentadas pela Federação União Progressista permanecem como acusações submetidas à análise da Justiça Eleitoral, não como irregularidades definitivamente reconhecidas.
