03 Fev de 2020 do YacoNews
Por Amanda Almeida
RIO — O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), porque tem um compromisso com ele. É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai aposentar em novembro do ano que vem, ao completar 75 anos.
A substituição do ministro se deve após aprovação em 2015 da chamada PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.
ANÁLISE: Ao antecipar indicação de Moro para STF, Bolsonaro tenta fortalecer ministro da Justiça
— Fiz um compromisso com ele (Moro), porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá está à sua disposição. Obviamente, ele teria de passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política. Eu vou honrar esse compromisso com ele. Caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo. A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda do Brasil vai aplaudir um homem desse perfil no Supremo — disse o presidente em entrevista a Milton Neves na rádio Bandeirantes.
No mês passado, Moro comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria, durante entrevista ao jornal português Expresso.
— Seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho — disse na entrevista em Lisboa.
Ao ser questionado sobre a declaração de Moro, Bolsonaro disse que “o Brasil inteiro vai aplaudir”. Sem especificar quando foi feito o compromisso, Bolsonaro citou que, para ser ministro, Moro abriu mão da magistratura.
— Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura — disse.
Bolsonaro também poderá indicar outro integrante do tribunal, durante o mandato. O ministro Marco Aurélio vai se aposentar no dia 12 de julho de 2021, também após completar 75 anos.
Pacote anticrime
Na mesma entrevista, Bolsonaro defendeu que o pacote anticrime de Moro, com medidas que endurecem o Código Penal, seja votado com celeridade pelo Congresso.
— Espero que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seja aprovado. No meu entender, já deveria ter sido discutido e votado. São questões simples e objetivas. Em poucas horas, você toma conhecimento do que ele quer, forma juízo sobre isso. Mas está demorado isso lá.
Questionado sobre a velocidade da tramitação depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele não se estendeu:
O presidente também minimizou, na entrevista, a derrota do governo na comissão especial do Congresso, na semana passada, que votou pela transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras(Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. A mudança ainda tem de ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.
